Nesta página você encontra o detalhamento de nossa Política de Privacidade, na qual descrevemos nossas ações envolvendo coleta, uso e transferência de dados pessoais. A segurança de nossos clientes, usuários, parceiros e colaboradores é um dos pilares de nosso trabalho. Portanto, ao utilizar o Elos você está protegido por nossa Política de Privacidade e concorda em aceitá-la integralmente.
Leia também nossa Política de Segurança da Informação e os Termos de Uso do Elos.
Usamos dados pessoais para:
Note que em casos em que o Elos é integrado a um sistema administrado por terceiros (ambientes de aprendizagem de instituições de ensino, por exemplo), ocorre coleta e transferência de dados desse sistema para o Elos. Consequentemente, a responsabilidade sobre os dados pessoais dos usuários é compartilhada com esse terceiro. Estamos sempre disponíveis para auxiliar a tomar medidas que ampliem a proteção e segurança dos dados pessoais de nossos usuários, basta contatar-nos por algum de nossos canais oficiais de atendimento.
DEFINIÇÕES
MCONF: MCONF TECNOLOGIA LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n°. 17.466.795/0001-20, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Ipiranga, nº 321/301, CEP 90160-092, prestadora dos serviços oferecidos pela PLATAFORMA, pelo PORTAL e pelo IMERSIVO.
PLATAFORMA: Software em formato de cloud computing denominado ELOS, disponível em um website, oferecido por MCONF e de propriedade, operação e responsabilidade de MCONF, onde os USUÁRIOS, USUÁRIOS ASSINANTES e USUÁRIOS TERCEIROS podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos por MCONF no software ELOS, a partir de permissões estabelecidas conforme e em concordância com os planos e/ou contratos estabelecidos neste documento e em suas referidas documentações complementares.
PORTAL: Software em formato de cloud computing denominado PORTAL ELOS, disponível em um website, oferecido por MCONF e de propriedade, operação e responsabilidade de MCONF, onde todos os USUÁRIOS e USUÁRIOS ASSINANTES podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos por MCONF no software PORTAL, a partir de permissões estabelecidas conforme e em concordância com os planos e/ou contratos estabelecidos neste documento e em suas referidas documentações complementares. Tem a finalidade de gerenciar o acesso dos USUÁRIOS e USUÁRIOS ASSINANTES à PLATAFORMA, bem como de gerenciar os cadastros dos mesmos.
IMERSIVO: Software em formato de cloud computing, denominado ELOS IMERSIVO, disponível em um website, oferecido por MCONF, onde alguns USUÁRIOS de distintas modalidades podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos por MCONF no software IMERSIVO e em alguns casos no software PLATAFORMA, a partir de permissões estabelecidas conforme e em concordância com os planos e/ou contratos estabelecidos neste documento e em suas referidas documentações complementares. Tem a finalidade de intermediar o acesso dos USUÁRIOS de distintas modalidades à PLATAFORMA, além de oferecer recursos próprios para interação entre os referidos USUÁRIOS.
USUÁRIO: Pessoa física ou jurídica com cadastro ativo e válido no PORTAL e com permissão de acesso aos recursos nele ofertados, bem como com acesso à PLATAFORMA e suas funcionalidades, conforme previsto neste documento.
USUÁRIO ASSINANTE: Variação de USUÁRIO que deliberadamente opta por contratar os serviços da PLATAFORMA e/ou do PORTAL em sua versão premium, mediante plena concordância de pagamento dos valores monetários informados no website oficial da PLATAFORMA ou, em ocasiões excepcionais e tratadas diretamente com a MCONF, concorda com os valores estabelecidos em acordos pontuais devidamente registrados por contrato e/ou e-mail.
USUÁRIO TERCEIRO: pessoa física ou jurídica que utiliza a PLATAFORMA e/ou o IMERSIVO a partir de uma definição de negócio de um USUÁRIO ASSINANTE ou de um USUÁRIO. Os acordos estabelecidos entre USUÁRIOS TERCEIROS e USUÁRIOS ASSINANTES ou USUÁRIOS não passam por trâmites que envolvem a MCONF. Um USUÁRIO TERCEIRO não será cadastrado no PORTAL para ter acesso à PLATAFORMA ou ao IMERSIVO. A responsabilidade de conceder e de gerenciar o acesso de um USUÁRIO TERCEIRO à PLATAFORMA ou ao IMERSIVO é do USUÁRIO ASSINANTE ou USUÁRIO.
CONTEÚDO: Todo e qualquer arquivo digital, seja de qualquer formato, suportado pela PLATAFORMA, e nesta disponibilizados, bem como todas as imagens e textos produzidos ou reproduzidos por todas variações de USUÁRIOS durante a utilização da PLATAFORMA e/ou do PORTAL e/ou do IMERSIVO.
TRATAMENTO DE DADOS: Toda operação realizada pela MCONF com dados pessoais dos USUÁRIOS em todas suas variações, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (BR) 13.709/2018.
ENCARREGADO: Pedro Henrique Branco de Oliveira, cujo e-mail de contato é dpo.mconf@silvalopes.adv.br, indicado pela MCONF para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Clique aqui para visualizar a carta de nomeação.
A MCONF coleta o mínimo possível de Dados Pessoais necessários para alcançar as finalidades para as quais esses mesmos dados foram coletados, conforme abaixo:
Finalidade | Dados Pessoais | Base Legal |
Cadastro | Dados de Contato: Nome completo, e-mail, CPF ou CNPJ, endereço completo, telefone. | Consentimento |
Execução do serviço | Foto de perfil (se fornecida) e informações referentes a permissões e outras identificadoras, repassadas pela instituição controladora dos dados (exemplo número de matrícula, nome da sala de aula/reunião). | Legítimo interesse |
USUÁRIOS ASSINANTES e USUÁRIOS aceitam e concordam que as informações cadastradas no PORTAL e/ou transmitidas pela a PLATAFORMA e/ou pelo IMERSIVO sejam publicadas e/ou fornecidas de acordo com o previsto neste instrumento e com as disposições abaixo:
Tratando-se especificamente do recurso de geração de legendas automáticas, disponibilizado na PLATAFORMA, o compartilhamento de dados, por parte dos USUÁRIOS de qualquer modalidade é opcional e seu aceite é solicitado na primeira vez que o mesmo for utilizado. Para revogar o aceite, basta abrir as configurações de microfone e desmarcar o recurso de geração de legendas. Portanto, a utilização da PLATAFORMA e do PORTAL não ficam condicionadas ao aceite dos Termos de Uso do recurso de geração de legendas.
Para que o recurso de geração de legendas possa ser utilizado, a MCONF coleta e compartilha com serviços terceiros os seguintes dados: idioma do navegador e dados da voz de quem está falando. Esses dados não ficam armazenados nos bancos de dados da MCONF, eles são enviados em tempo real para o serviço que gera as legendas que são exibidas PLATAFORMA.
Informações adicionais importantes:
Para detalhes do recurso fornecido pelo serviço terceiro, veja aqui.
Ao acessar e utilizar as páginas hospedadas em domínios e subdomínios elos.vc, todos USUÁRIOS de todas modalidades, bem como visitantes das referidas páginas, estão sujeitos à nossa Política de Privacidade aqui descrita, o que inclui geração e uso de Cookies. Mesmo após configurar suas preferências de Cookies, você pode revisá-las e alterá-las a qualquer momento, clicando Definições de cookies.
Os USUÁRIOS ASSINANTES e USUÁRIOS entendem e concordam que a MCONF poderá, ocasionalmente, realizar o compartilhamento dos seguintes dados pessoais com parceiros, com intuitos de prestação do serviço (legítimo interesse), financeiro, administrativo e de cumprimento de rotinas de comunicação entre a MCONF e os USUÁRIOS ASSINANTES e USUÁRIOS:
Pode ocorrer ainda o compartilhamento dos dados acima, dos USUÁRIOS ASSINANTES e USUÁRIOS, com empresas subcontratadas, que realizam serviços relacionados a rotinas de natureza administrativa, financeira e de comunicação, sendo as empresas: RD, Conta Azul, Hotjar, PipeDrive, Movidesk, Facebook, Google, E-notas e Iugu.
Ainda que utilizando infraestrutura computacional administrada por terceiros, a MCONF não autoriza o uso das informações dos USUÁRIOS de qualquer modalidade pelas prestadoras de serviço.
A MCONF terá acesso aos dados de USUÁRIOS TERCEIROS quando estes forem necessários para o funcionamento do PORTAL, da PLATAFORMA e do IMERSIVO, conforme previsto neste termo e em suas documentações complementares firmadas entre a MCONF e o USUÁRIO ASSINANTE ou USUÁRIO que estiver intermediando o uso do USUÁRIO TERCEIRO com a PLATAFORMA e/ou PORTAL e/ou IMERSIVO. A MCONF somente fará uso destes dados para análises técnicas, de negócio e prestação de serviço de suporte, eximindo-se da obrigação de intermediar ou solucionar problemas decorridos do uso da PLATAFORMA e/ou do PORTAL e/ou do IMERSIVO que sejam pautados por acordos firmados diretamente entre USUÁRIOS ASSINANTES ou USUÁRIOS e seus USUÁRIOS TERCEIROS.
A MCONF protege todos os dados pessoais dos USUÁRIOS de todas modalidades utilizando padrões de cuidado técnico e economicamente razoáveis considerando-se a tecnologia atual da Internet, bem como as disposições da LGPD. Os USUÁRIOS de todas modalidades reconhecem que não pode haver expectativa quanto a segurança total na Internet contra invasão de websites ou outros atos irregulares. Ainda que a MCONF escolha as prestadoras de serviço líderes mundiais em segurança de dados, a MCONF se exime de responsabilidade por qualquer possível atentado cibernético ou falha das tecnologias de segurança que possam levar informações a serem expostas.
É reservado o direito da MCONF em fornecer os dados e informações dos USUÁRIOS de qualquer modalidade, bem como de todo o sistema utilizado na PLATAFORMA, no PORTAL e no IMERSIVO, para sua equipe técnica, podendo ser formada por funcionários da MCONF e/ou por empresa terceirizada, nos quais serão responsáveis por administrar a segurança e confiabilidade da PLATAFORMA, do PORTAL e do IMERSIVO e dos dados dos USUÁRIOS de qualquer modalidade.
Todos os integrantes da equipe técnica, sejam funcionários da MCONF ou empresa terceirizada, firmarão termo de confidencialidade, declarando que se obrigam a manter sob absoluto sigilo todas as informações comerciais, contábeis, administrativas, tecnológicas, infraestruturais, técnicas, ou seja, quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção do funcionamento e segurança da PLATAFORMA, do PORTAL e do IMERSIVO, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros, comprometendo-se a zelar para que seus sócios, funcionários com vínculo empregatício e terceiros de sua confiança, informados dessa obrigação, também o façam.
Os USUÁRIOS de qualquer modalidade autorizam que os dados que registram suas ações dentro da PLATAFORMA e/ou do PORTAL e/ou do IMERSIVO (tais como dias e horários de acesso e outros sobre o uso das funcionalidades) sejam publicados para outros USUÁRIOS ASSINANTES ou USUÁRIOS, conforme o previsto neste instrumento, visando principalmente a geração de relatórios de uso dos serviços ofertados pela MCONF.
O conteúdo público fornecido pelo USUÁRIO de qualquer modalidade, incluindo a foto do perfil, mas não se limitando a ela, é de propriedade do próprio USUÁRIO.
É de competência exclusiva da Justiça e órgãos legais do território brasileiro requerer fundamentadamente à MCONF o fornecimento de dados pessoais dos USUÁRIOS de qualquer modalidade que comprovadamente desrespeitarem os termos e condições presentes neste instrumento e as disposições legais aplicáveis à espécie, reservando-se a MCONF no direito de fornecer à Justiça e órgãos legais competentes os dados pessoais dos USUÁRIOS de qualquer modalidade, quando fundamentadamente requeridos.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
A MCONF armazena a sua base de dados em servidores de terceiros, contratados para esta finalidade, que podem estar localizados no exterior.
Nesses casos, a MCONF garante que os seus Dados Pessoais somente serão enviados para um país cuja Autoridade Nacional de Proteção de Dados considere ter um grau de proteção de dados pessoais adequado ou desde que todos os requisitos previstos na legislação brasileira aplicável relacionados a transferência internacional sejam cumpridos para exercer qualquer um dos direitos aqui descritos, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado. Para tanto, basta encaminhar uma solicitação à MCONF através do e-mail dpo.mconf@silvalopes.adv.br.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
Você possui alguns direitos inerentes a sua condição de titular dos dados pessoais. Esses direitos visam proteger os seus dados pessoais e resguardar a sua privacidade.
Listamos abaixo quais são esses direitos e como você pode exercê-los:
Direitos do Titular | |
existência e acesso | Você tem o direito de confirmar se nós realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais, bem como ter acesso aos seus Dados Pessoais tratados por nós, mediante a solicitação e o recebimento de um documento contendo a cópia integral de seus Dados Pessoais e o respectivo tratamento realizado com ele.
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retificação | Você tem o direito de solicitar a correção ou a atualização de seus Dados Pessoais, caso verifique que eles estão incorretos ou desatualizados.
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explicação | Você tem o direito de obter informações sobre o tratamento realizado por nós com seus Dados Pessoais, como, por exemplo, quais Dados Pessoais seus são coletados, como eles são utilizados, com quem são compartilhados e por que, entre outras informações. Essa Política de Privacidade visa oferecer todas as informações necessárias para garantir que esse direito seja atendido. Caso Você não compreenda alguma questão aqui abordada, ou identifique a omissão de algum assunto, Você pode solicitar esclarecimentos à MCONF.
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cancelamento | Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais da nossa base de dados, de forma definitiva, ou solicitar que eles sejam anonimizados ou, ainda, requerer que o tratamento dos seus Dados Pessoais pela MCONF seja bloqueado. A MCONF irá sempre atender a sua requisição, exceto com relação aos pedidos de exclusão e anonimização, quando a manutenção do Dado Pessoal for necessária para a MCONF resguardar seus direitos e/ou cumprir obrigações legais. Você está ciente de que nos casos de exclusão, anonimização e bloqueio, você poderá ficar impossibilitado de acessar determinados recursos oferecidos por nós.
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oposição | Você tem o direito de contestar determinado tratamento de seus Dados Pessoais, bem como de retirar o seu consentimento que esteja atrelado à determinada finalidade de tratamento. Neste último caso, a MCONF poderá continuar tratando o seu Dado Pessoal, caso o tratamento esteja amparado por outra base legal que não seja o consentimento. Em caso de contestação a MCONF poderá demonstrar que trata os seus Dados Pessoais dentro da legalidade.
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portabilidade | Você tem o direito de solicitar que os Dados Pessoais armazenados pela MCONF sobre você lhe sejam enviados, ou enviados aos terceiros que você indicar, em formato estruturado e interoperável, quando cabível para o serviço prestado. |
revisão de decisões automatizadas | Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões que tenham afetado seus interesses e tenham sido tomadas a partir de um tratamento automatizado de seus Dados Pessoais. Embora essa prerrogativa esteja prevista na legislação, as decisões tomadas pela MCONF não são automatizadas, de maneira que esse direito não é aplicável. |
Você poderá exercer qualquer um dos direitos aqui descritos, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado. Para tanto, basta encaminhar uma solicitação à MCONF através do e-mail dpo.mconf@silvalopes.adv.br.
ALTERAÇÃO DESSA POLÍTICA
A MCONF constantemente implementa atualizações nos seus serviços, de forma que tais atualizações podem refletir na forma como os seus Dados Pessoais são tratados. Assim, sempre que houver modificações no tratamento, essa Política de Privacidade poderá ser alterada. As alterações poderão ocorrer a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias.
Por esse motivo, é importante que você revise essa Política de Privacidade periodicamente para estar a par dessas modificações. No início dessa Política de Privacidade indicamos a data da última atualização.
CONTATO
A MCONF está sempre à disposição para esclarecer questões relacionadas ao tratamento dos seus Dados Pessoais. Em caso de dúvidas, solicitações, problemas, reclamações ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de seus Dados Pessoais ou o exercício de seus direitos como titular dos Dados Pessoais, você deverá enviar um e-mail à MCONF no seguinte endereço dpo.mconf@silvalopes.adv.br.
O encarregado pelo tratamento dos dados pessoais da MCONF é o SILVA LOPES CONSULTORIA EM COMPLIANCE E CIA LTDA., que poderá ser contatado pelo e-mail anteriormente indicado.
A MCONF empregará os melhores esforços para responder a todos os e-mails no menor espaço de tempo possível.
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